Assomes: Clube dos Oficiais - Not�cias

FENEME

Fri, 18 May 2012 14:13:41 GMT

18.Mai.2012 | FENEME CUMPRE AGENDA EM BRASILIA-DF Nos dias 16 e 17 de maio o presidente da FENEME cumpriu agenda em Bras�lia-DF realizando contatos com v�rias autoridades e parlamentares (Senadores e Deputados Federais. Na agenda o destaque foi o acompanhamento na Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado da C�mara dos Deputados da vota��o do Projeto de Lei n� 2.291/201: Regula a investiga��o criminal conduzida por Oficiais de Pol�cia Militar e d� outras provid�ncias e Projeto de Lei n� 2.292/2011: Regula as a��es de Pol�cia Administrativa exercida pelas Pol�cias Militares no exerc�cio da Pol�cia Ostensiva e da Preserva��o da Ordem P�blica, e d� outras provid�ncias, ambos de autoria de Dep-SC Gean Loureiro. O PL 2.291 foi relatado pelo Dep Willian Dib-SP e o PL 2.292 pelo Dep Mendon�a Prado-SE. http://www.feneme.org.br/index.php?mod=noticias&inc=mais_procurados&opt=interna&id=1078&sub=32 Na ocasi�o a referida Comiss�o aprovou ambos os projetos, os quais, s�o de suma import�ncia para o desempenho da miss�o Constitucional das Institui��es Militares Estaduais, tudo em prol da sociedade brasileira.

PROJETO DE LEI DO NOVO QO

Thu, 17 May 2012 11:33:6 GMT

PROJETO DE LEI DO NOVO QO E FUN��O GRATIFICADA SEGUIR� PARA ALES Em reuni�o no dia 09 de Maio de 2012, no Pal�cio da Fonte Grande, o Governador do Estado atrav�s do Secret�rio da Casa Civil, anunciou que encaminhar� no dia 11 de Maio de 2012, os Projetos de Lei Complementar do Novo Quadro Organizacional e Fun��o Gratificada da Policia Militar do Esp�rito Santo. Estiveram presentes al�m do Secret�rio Chefe da Casa Civil, Secret�rio da Casa Militar, Secret�rio de Gest�o e Recursos Humanos, os Deputados S�rgio Borges e Atha�de Armani, L�der e Vice-L�der do Governo na ALES e os representantes das Associa��es de Classe da PMES. Na oportunidade, os representantes da Diretoria da ASSOMES questionaram as autoridades presentes sobre o andamento do estudo da an�lise de estrutura de carreira dos Militares Estaduais. Segundo informa��o do atual Secret�rio da SEGER, Sr Jos� Eduardo, o estudo est� sendo realizado pela FIA, com previs�o de conclus�o no primeiro semestre de 2012, conforme compromisso assumido anteriormente. Na oportunidade, a Diretoria da ASSOMES em nome dos oficiais da PMES agradece o Governador Renato Casagrande pela considera��o com a Corpora��o ao receber pessoalmente as entidades de classes, atendendo os pleitos iniciais da oficialidade. Da mesma forma, parabeniza o Comandante Geral da PMES pela condu��o das negocia��es como intermediador do Governo do Estado, agindo de forma clara, aberta e transparente. Assim, o Governo do Estado atende, em quase sua totalidade, os pleitos originais que foram racionalmente adequados ao or�amento disponibilizado e ainda, as reivindica��es das entidades de pra�as, adequando a Lei Complementar n� 467/2009. Vit�ria, 10 de maio de 2012. Diretoria da ASSOMES

Sexta Dan�ante

Wed, 9 May 2012 12:46:15 GMT

SEXTA DAN�ANTE O Restaurante �Sabor do Prato� convida voc� e sua fam�lia para participar todas �s sextas feira no Clube dos Oficiais de uma boa musica Ao Vivo. Entrada franca A partir das 21:00 horas Clube dos Oficiais

FENEME

Mon, 7 May 2012 16:58:19 GMT

feneme

CARTA

Mon, 7 May 2012 16:4:8 GMT

carta

ATEN��O

Mon, 7 May 2012 14:6:32 GMT

ATEN��O ASSOCIADOS ALUNOS DE NATA��O HIDROGIN�STICA/VISITANTES A partir do dia 10/05 (quinta feira), o ESTACIONAMENTO da ASSOMES, estar� interditado por motivo de obra. O acesso ao Clube ser� pela Rua: Professor Elpidio Pimentel, somente para pedestres. Os ve�culos ficar�o estacionados ao longo da Rua mencionada. Desculpas pelos transtornos. Vit�ria, 04 de maio de 2012. A DIRETORIA.

AOS COMANDANTES DE UNIDADES E SUBUNIDADES

Thu, 22 Mar 2012 10:28:10 GMT

Senhores Associados, Comandantes de Unidades e Subunidades. Tendo em vista que constantemente temos recebido expediente de comandantes de unidades e subunidades solicitando ajuda financeira para custeio de festas e outros eventos; Considerando que n�o dispomos de dota��o or�ament�ria para tais fins e no momento estamos na emin�ncia de come�ar as obras da futura sede social, a diretoria em reuni�o realizada em 14/03/2012, decidiu que doravante s� iremos atender solicita��o quando for para comemora��o de cada dec�nio de exist�ncia das unidades ou subunidades. Agradecemos a compreens�o. A Diretoria

ADI

Tue, 14 Feb 2012 13:36:57 GMT

Informo a todos os senhores que a ADI (A��o Direta de Inconstitucionalidade) sobre a inconstitucionalidade o modelo de remunera��o por subs�dio foi protocolada na data de ontem (13/02/2012) no STF (Supremo Tribunal Federal), recebendo o n�mero ADI 4719, a qual segue c�pia em anexo da peti��o inicial. O link para acompanhamento junto ao site do STF �: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4200162

RESTAURANTE �SABOR DO PRATO�

Thu, 19 Jan 2012 15:23:58 GMT

RESTAURANTE �SABOR DO PRATO� CLUBE DOS OFICIAIS EM FUNCIONAMENTO A PARTIR DO DIA 21/01/2012 (S�bado) SERVINDO ►Prato Executivo 2� a 6� feira, 1 tipo de carne � R$ 9,98 ►Prato Executivo 2� a 6� feira, com 2 tipos de carne � R$ 13,40 ►Self-service 2� a 6� feira, sem Churrasco � R$ 23,50 kg ►Self-service S�bado e feriados com Churrasco � R$ 30,00 kg ►Self-service Domingo com Churrasco/Musica ao Vivo � R$ 32,00 kg Marmitex com 2 tipos de carne � R$ 10,00 Venha prestigiar o restaurante sob nova dire��o. Traga sua fam�lia e divulgue junto aos seus amigos. OBS: Breve churrasco alacarte � noite R�gio e Jorge

CONV�NIOS DA ASSOMES

Mon, 16 Jan 2012 15:28:13 GMT

RELA��O DE CONV�NIOS ASSOMES � CLUBE DOS OFICIAIS CONVENIO SERVI�OS TELEFONE SESC Restaurantes, Servi�o M�dico, Cl�nica Odontol�gica, Temporada de F�rias, Escola e outros.clique aqui (27) 3232-3134 3232-3100 COL�GIO SAGRADO CORA��O DE MARIA Institui��o de Ensino. (27) 2124-9100 2124-9108 �TICA REAL LTDA �culos e J�ias (27) 3315-8517 SABEODONTO Ortodontia, Implantodontia, Pr�tese Dent�ria, Endodontia, Dent�stica, Periodontia, Odontopediatria e Cirurgia (27) 3317-0870 CLINICA DE FISIOTERAPIA CORPO E MENTE Fisioterapia Neurol�gica, Ortop�dica e da Sa�de da Mulher. Pilates Cl�nico e Condicionamento F�sico. Acupuntura, RPG, Est�tica. (27) 3229-9767 3222-3904 SPECIALLITA COM. E REPRES. LTDA Empr�stimo para Funcion�rio P�blico (27) 3223-8770 3222-3790 FLANCI CORRETORA DE SEGUROS Seguro de Vida (27) 9708-3796 FUNER�RIA RENASCER Presta��o de Servi�os confec��o e entrega de coroas de flores ornamentais para vel�rios. (27) 3227-7909 COL�GIO S�O GON�ALO Institui��o de Ensino. contato@colegiosaogoncalo.com.br - www.colegiosaogoncalo.com.br (27) 3324-8846 TOTALODONTO Plano Odontol�gico, Ortondia, Implantodontia, Cirurgia e outros. (27) 3229-4401 WIZARD Aulas de Idiomas (27) 9293-6611 CRIARE M�veis Planejados (27) 3338-0077 3328-1535 STUDIO-PILATES Pilates (27) 3337-7060 MINDS ENGLISH SCHOOL Curso completo em 18 meses, �nfase em conversa��o, 5 horas de aulas semanais, Hor�rios flex�veis, Curso com certificado internacional. (27) 2122-7850 2123-7850 ODONTOMASTER Est�tica, Clinica Geral, Ortodontia Adultos e Crian�as, Implantes, Endodontia (Canal) Periodontia (Gengiva). (27) 3225-7397 3227-4751 OBS: � indispens�vel apresenta��o da carteira de associado da ASSOMES.

ALTERA��O DO EXPEDIENTE

Thu, 12 Jan 2012 8:59:41 GMT

Com a finalidade de facilitar e agilizar os trabalhos da ASSOMES, e melhor atendimento aos associados o expediente ADMINISTRATIVO na Secretaria a partir de 16/01/2012. Ser� os seguintes hor�rios: Segunda a Quinta feira 07:00 �s 11:30h e 12:30 �s 17:30h Sexta feira 08:00 �s 11:30h e 12:30 �s 17:00h

INGRESSO DA PISCINA

Tue, 27 Dec 2011 15:35:7 GMT

SR ASSOCIADO Para sua pr�pria comodidade o INGRESSO � Piscina ser� SOMENTE para VOC� e seus DEPENDENTES menores de 18 anos ou 24 anos quando estudante de Curso Superior devidamente comprovado. Os filhos maiores de idade e convidados, para terem acesso � piscina, o Associado ter� que pegar o convite na Secretaria, no hor�rio de expediente, tendo direito at� 04 (quatro) convites por m�s. Caso exceda a quantidade de convites dispon�veis ser� cobrada uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) por convite. A perman�ncia do convidado nas depend�ncias do Clube ser� de inteira responsabilidade do associado. A DIRETORIA

EDITAL PARA OBRA

Tue, 27 Dec 2011 13:47:10 GMT

EDITAL PARA IN�CIO OBRAS DA SEDE SOCIAL A Comiss�o de Obras convidou 14 (quatorze) empresas para participar da licita��o para constru��o da nossa sede social. O prazo para entrega da documenta��o e o valor da obra ir� at� o dia 16 de janeiro de 2012. Ap�s conhecida a empresa vencedora, as obras ser�o iniciadas, com prazo de 02 (dois) anos para sua conclus�o. A Diretoria

CARTA ASOFBM

Mon, 5 Dec 2011 15:40:8 GMT

Mensagem = A Oficiais da Brigada Militar divulgou carta que seria interessante ser tamb�m publicado no site da ASSOMES. Ver sitio: http://www.asofbm.com.br/noticias/index.php?id=1444&tipo=3

Ordem P�blica

Mon, 28 Nov 2011 17:53:5 GMT

A Revista Ordem P�blica � uma revista semestral e interdisciplinar da Associa��o de Oficiais da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Capit�o Osmar Rom�o da Silva - ACORS, e tem por objetivo a gera��o de conhecimento, reflex�o e difus�o no campo da seguran�a p�blica no Brasil e exterior. Os autores(as) dos artigos podem ser pesquisadores, policiais e/ou demais profissionais da �rea que tenham desenvolvido pesquisas cient�ficas dentro de suas respectivas institui��es e desejem disseminar resultados. Pretende-se promover o interc�mbio de informa��es qualificadas no que tange �s rela��es entre seguran�a p�blica, viol�ncia e democracia, focando em pol�ticas implementadas na �rea, policiamento, ensino policial, monitoramento e avalia��o de dados, justi�a criminal e direitos humanos. Especialistas nacionais e estrangeiros podem ser convidados a conceder entrevistas ou depoimentos para a publica��o. Os artigos podem ser encaminhados at� o dia 30 de mar. 2012.

PERMAN�NCIA DE VE�CULOS

Mon, 21 Nov 2011 11:34:57 GMT

ATEN��O A ASSOMES, n�o pro�be que seus associados deixem seus ve�culos no estacionamento da Entidade. Para que possamos ter melhor controle, quando se fizer necess�rio a perman�ncia do seu veiculo �pernoite�, esse dever� solicitar a diretoria para que seje autorizado.

FENEME

Wed, 16 Nov 2011 10:31:10 GMT

Assunto: NOT�CIA DA FENEME SOBRE NOVA PEC 102 Enviada: 11/11/2011 11:22 Prezados Senhores Dirigentes de Entidades de Oficiais Solicito acompanharem not�cia importante no site da FENEME atrav�s do link: http://www.feneme.org.br/index.php?mod=noticias&inc=mais_procurados&id=1086& opt=interna Atenciosamente A Diretoria

PROJETO DE LEI

Fri, 4 Nov 2011 15:28:38 GMT

Prezados Senhores Com satisfa��o informamos o seguinte: FOI APROVADO ONTEM DIA 25/10/2011 NA COMISS�O DE SEGURAN�A P�BLICA E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO O PROJETO DE LEI N�. 364/11 - DO SR. WILLIAM DIB - QUE "ALTERA O DECRETO-LEI N�. 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POL�CIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRIT�RIOS E DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ELEITOS DIRIGENTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CAB0S E SOLDADOS, SUBTENENTES E SARGENTOS E OFICIAIS, POSSAM SER LIBERADOS PARA EXERCER O MANDATO, A SEMELHAN�A DO QUE OCORRE COM OS SERVIDORES P�BLICOS CIVIS E COM OS EMPREGADOS CELETISTAS. AL�M DISSO, D� O DIREITO DE DESCONTO DA MENSALIDADE DA ASSOCIA��O EM FOLHA DE PAGAMENTO. MEDIDAS JUSTAS E NECESS�RIAS PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM DEFENDER OS LEG�TIMOS DIREITOS DOS SEUS ASSOCIADOS COM INDEPEND�NCIA O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI DE INICIATIVA DA FENEME, AGORA SEGUE PARA A COMISS�O DE TRABALHO E AP�S PARA A COMISS�O DE JUSTI�A. link: http://www.feneme.org.br/index.php?mod=noticias&inc=mais_procurados&id=1085& opt=interna

PROPOSTA PARA ATUALIZA��O DO ESTATUTO

Mon, 29 Aug 2011 9:50:0 GMT

PROPOSTA PARA ATUALIZA��O DO ESTATUTO O Estatuto da ASSOMES, em vigor, encontra-se bastante defasado, e carecendo de algumas altera��es, motivo pelo qual a Diretoria Executiva se coloca � disposi��o dos associados para receber sugest�es que ser�o apreciadas e submetidas a uma Assembl�ia Geral Extraordin�ria a ser convocada especificamente para tal fim. As sugest�es poder�o ser entregues na Secretaria do Clube ou enviadas por correio eletr�nico, at� o dia 31 de outubro do ano em curso. A DIRETORIA

TJM decide que Pol�cia Civil n�o pode investigar os homic�dios cometidos por PMs em servi�o

Wed, 10 Aug 2011 14:49:53 GMT

TJM decide que Pol�cia Civil n�o pode investigar os homic�dios cometidos por PMs em servi�o Declarada Inconstitucional a Resolu��o n� SSP 110/2010 do Secret�rio de Seguran�a P�blica Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justi�a Militar do Estado de S�o Paulo declarou inconstitucional a Resolu��o n� SSP 110/2010, editada pelo Secret�rio de Seguran�a P�blica Dr. Antonio Ferreira Pinto. Na referida resolu��o, o Chefe das Pol�cias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situa��o � durante servi�o (resist�ncia seguida de morte) ou n�o, os autores deveriam ser imediatamente apresentados � autoridade policial civil para as provid�ncias decorrentes de atividade de pol�cia judici�ria, nos termos da legisla��o em vigor (art. 9�, par�grafo �nico do C�digo Penal Militar e art. 10, � 3� c/c art. 82 do C�digo de Processo Penal Militar).Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que � de compet�ncia exclusiva da Pol�cia Judici�ria Militar a condu��o da investiga��o de tais delitos, sustentando que o Secret�rio de Seguran�a P�blica usurpou compet�ncia legislativa para alterar o predisposto no C�digo de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente execut�rios, emanados pelo Poder Executivo.Antecedendo � sess�o de julgamento, nos termos do �3�, do art. 482, do C�digo de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustenta��o oral, apresentado verbalmente em Plen�rio pelo advogado Jo�o Carlos Campanini, s�cio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9�, do CPM, torna-se inafast�vel a previs�o do �4�, do art. 144, da Constitui��o, que confere � pol�cia judici�ria militar, com exclusividade, a investiga��o delitiva.�A subtra��o dessa atribui��o, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agress�o ao Ordenamento Supremo�.Com essa decis�o, a Pol�cia Civil n�o mais poder� investigar as chamadas �Resist�ncias Seguidas de Morte� quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.Na mesma toada, a decis�o emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolu��o n� SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP) todas as investiga��es oriundas das ocorr�ncias envolvendo morte com partes policiais militares em servi�o � natimorta.